---
title: REAGENTES PCR PARA BIOLOGIA MOLECULAR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1372496/reagentes-pcr-para-biologia-molecular
language: pt-PT
---

# REAGENTES PCR PARA BIOLOGIA MOLECULAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372496/reagentes-pcr-para-biologia-molecular.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
- NIF: 508754275
- Preço base: 840 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2022
- Publicação: 2022-04-07
- CPV: Reagentes de laboratório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4402/2022
- Estado: Closed

## Objecto

REAGENTES PCR PARA BIOLOGIA MOLECULAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C Encargos Concurso 98000322 REAGENTES PCR BIOLOGIA MOLECULAR.pdf === 2022 CADERNO ENCARGOS REAGENTES PCR PARA BIOLOGIA MOLECULAR C0NCURSO PÚBLICO N.º 98000322 ALJUSTREL ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CASTRO VERDE CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA MOURA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA Página 1 Índice do Caderno de encargos Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª- Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Prazo do contrato e produção de efeitos Cláusula 4.ª- Direitos de propriedade intelectual e industrial Capítulo II Obrigações Contratuais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª – Local e prazo de entrega Cláusula 7.ª – Prazo de pagamento e produção de efeitos Cláusula 8.ª – Preço contratual Cláusula 9.ª - Aditamentos Cláusula 10.ª – Impossibilidade temporária do fornecimento Cláusula 11.ª – Devedor de sigilo Capítulo III Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 12.ª – Incumprimento dos prazos de entrega Cláusula 13.ª – Força Maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 15.ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Seguros e Outros encargos Cláusula 16.ª – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 17.ª – Outros encargos Capítulo V Resolução de Litígios Cláusula 18.ª – Foro Competente Capítulo VI Disposições Finais Cláusula 19.ª – Subcontratação e cessão de posição contratual Cláusula 20ª – Comunicações e notificações Cláusula 21.ª – Contagem de prazos Cláusula 22.ª – Legislação aplicável Anexos Anexo I - Aspetos da execução do contrato submetido à concorrência Página 2 Anexo II - Aspetos da execução do contrato não submetido à concorrência: requisitos que devem ser observados nas propostas dos concorrentes Anexo III – Verificação do cumprimento dos “Requisitos mínimos obrigatórios” Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir n…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181755273