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title: Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da nova ponte de acesso à Praia de Faro
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# Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da nova ponte de acesso à Praia de Faro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372509/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra-da-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Faro
- NIF: 506579425
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/04/2022
- Publicação: 2022-04-07
- CPV: Serviços de gestão de obras
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4415/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da nova ponte de acesso à Praia de Faro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_clausulas_gerais.pdf === Página 1 de 43 Caderno de encargos Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da nova ponte de acesso à Praia de Faro Cláusulas gerais Especificações técnicas Mapa de quantidades ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Assinado de forma digital por ANA CATARINA MARTINS DE SOUSA Dados: 2022.04.05 15:03:01 +01'00' Página 2 de 43 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1 - Designação, objeto e local da prestação dos serviços Cláusula 2 - Aspetos de execução do contrato Cláusula 3 - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 4 - Prazo e vigência do contrato Cláusula 5 - Plano de prestação de serviços Cláusula 6 - Representação das partes / gestor de contrato CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO SUBSECÇÃO I – Disposições gerais Cláusula 7 - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8 - Responsabilidade geral do adjudicatário Cláusula 9 - Garantia técnica SUBSECÇÃO II – DEVER DE SIGILO Cláusula 10 - Objeto e prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Cláusula 11 - Preço contratual Cláusula 12 - Condições de pagamento / revisão de preços CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 13 - Penalidades contratuais Cláusula 14 - Força maior Cláusula 15 - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 16 - Resolução por parte do adjudicatário CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS Cláusula 17 - Caução Cláusula 18 - Seguros CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 19 - Foro competente CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21 - Cessão da posição contratual por motivo de incumprimento Cláusula 22 - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 23 - Comunicações e notificações Cláusula 24 - Contagem dos prazos Cláusula 25 - Legislação aplicável Página 3 de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506579425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271540000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181825888