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title: CP/0582/2022 - Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
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# CP/0582/2022 - Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372523/cp-0582-2022-aquisicao-de-servicos-assistenciais-a-doentes-com-alta-a-aguardar-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E
- NIF: 508080827
- Preço base: 1 254 760,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2022
- Publicação: 2022-04-07
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4429/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CP/0582/2022 - Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 0582-22 - Programa do concurso.pdf === Concurso Público Nº 0582/22 | Programa | Página 1 de 21 PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO Nº 0582/22 Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Concurso Público Nº 0582/22 | Programa | Página 2 de 21 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CP 0582/22 Cláusula nº 1 Identificação do concurso O presente procedimento tem por objeto a disponibilização de camas de internamento para a prestação de serviços assistenciais a doentes com alta, transferidos pelo Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães (HSOG), enquanto aguardam entrada na Rede de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) em conformidade com o estabelecido no presente Programa e respetivo caderno de encargos. Cláusula nº 2 Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E.P.E., doravante designado por HSOG, pessoa coletiva n.º 508 080 827, com sede em Guimarães, na Rua dos Cutileiros, Creixomil, 4835-044. Cláusula nº 3 Órgão que tomou a decisão de contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é o Conselho de Administração do HSOG. Cláusula nº 4 Fundamento para a escolha do tipo de procedimento A escolha do procedimento “Concurso Público” tem por base o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as correções introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, e pela Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro. Concurso Público Nº 0582/22 | Programa | Página 3 de 21 Cláusula nº 5 Júri O presente procedimento é conduzido por um Júri, designado, pelo órgão competente para contratar,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080827

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181825906