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title: "Concurso Público N.º 05/NGAC/2022  - Empreitada de Reabilitação das coberturas de edifícios do Campus Alameda do IST, Lotes 1 a 3 - Medidas 3 e 4 POSEUR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1372543/concurso-publico-n-05-ngac-2022-empreitada-de-reabilitacao-das-coberturas-de-edi
language: pt-PT
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# Concurso Público N.º 05/NGAC/2022  - Empreitada de Reabilitação das coberturas de edifícios do Campus Alameda do IST, Lotes 1 a 3 - Medidas 3 e 4 POSEUR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372543/concurso-publico-n-05-ngac-2022-empreitada-de-reabilitacao-das-coberturas-de-edi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
- NIF: 501507930
- Preço base: 1 525 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2022
- Publicação: 2022-04-06
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4299/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público N.º 05/NGAC/2022  - Empreitada de Reabilitação das coberturas de edifícios do Campus Alameda do IST, Lotes 1 a 3 - Medidas 3 e 4 POSEUR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3.1._CADERNO_ENCARGOS_CLAUSULAS_GERAIS.pdf === CAMPUS ALAMEDA DO IST, LOTES 1 A 3 - MEDIDAS 3 E 4 1/43 3.1. CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS 2/41 ÍNDICE CAPÍTULO I 4 Disposições Gerais 4 Cláusula 1.ª Objeto 4 Cláusula 2.ª Disposições Por Que se Rege a Empreitada 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada 5 Cláusula 4.ª Esclarecimento de Dúvidas 6 Cláusula 5.ª Projeto 6 CAPÍTULO II 7 Obrigações do Empreiteiro 7 SECÇÃO I Preparação e Planeamento dos Trabalhos 7 Cláusula 6.ª Preparação e Planeamento da Execução da Obra 7 Cláusula 7.ª Consignação – Condicionalismos 9 Cláusula 8.ª Plano de Trabalhos Ajustado 9 Cláusula 9.ª Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos 10 SECÇÃO II Prazos de Execução 11 Cláusula 10.ª Prazo de Execução da Empreitada 11 Cláusula 11.ª Cumprimento do Plano de Trabalhos 13 Cláusula 12.ª Sanções por Incumprimento do contrato 13 Cláusula 13.ª Atos e Direitos de Terceiros 14 SECÇÃO III Condições de Execução da Empreitada 14 Cláusula 14.ª Condições Gerais de Execução dos Trabalhos 14 Cláusula 15.ª Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção 15 Cláusula 16.ª Materiais e Elementos de Construção Pertencentes ao Dono da Obra 16 Cláusula 17.ª Aprovação de Equipamentos, Materiais e Elementos de Construção 16 Cláusula 18.ª Reclamação Contra a Não Aprovação de Materiais e Elementos de Construção 17 Cláusula 19.ª Efeitos da Aprovação dos Materiais e Elementos de Construção 17 Cláusula 20.ª Aplicação dos Materiais e Elementos de Construção 18 Cláusula 21.ª Substituição de Materiais e Elementos de Construção 18 Cláusula 22.ª Depósito de Materiais e Elementos de Construção não Destinados à Obra 18 Cláusula 23.ª Trabalhos Complementares 19 Cláusula 24.ª Alterações ao Projeto Propostas pelo Empreiteiro 19 Cláusula 25.ª Menções Obrigatórias no Local dos Trabalhos 20 Cláusula 26.ª Ensaios 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501507930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181704832