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title: "Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto, nas Zonas A, B e C."
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# Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto, nas Zonas A, B e C.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372591/prestacao-de-servicos-de-limpeza-do-espaco-publico-no-municipio-do-porto-nas-zon.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 25 381 700,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2022
- Publicação: 2022-04-06
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4347/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto, nas Zonas A, B e C.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO PORTO CPI/01/2022 ABRIL DE 2022 Prestação de Serviços de Limpeza do Espaço Público no Município do Porto – Procedimento n.º CPI/01/2022 Página 2 de 144 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................ 6 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 6 Cláusula 2.ª Contraente público .................................................................................... 6 Cláusula 3.ª Contrato ......................................................................................................... 7 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 8 Cláusula 5.ª Preço Base ..................................................................................................... 8 Cláusula 6.ª Preço contratual e condições de pagamento ............................... 11 Cláusula 7.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ..................... 12 Cláusula 8.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente .......................................................................................... 16 Cláusula 9.ª Requisitos Sustentáveis ............................................................................. 16 Cláusula 10.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ........................... 17 Cláusula 11.ª Recursos Humanos (Pessoal).............................................................. 18 Cláusula 12.ª Cessão da posição contratual ......................................................... 19 Cláusula 13.ª Patentes, Licenças e marcas registadas ....................................... 19 Cláusula 14.ª Confiden…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181757793