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title: Empreitada de Requalificação e Remodelação do Centro Social e Paroquial Santo António de Corim
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# Empreitada de Requalificação e Remodelação do Centro Social e Paroquial Santo António de Corim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372594/empreitada-de-requalificacao-e-remodelacao-do-centro-social-e-paroquial-santo-an.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Santo António de Corim
- NIF: 502092114
- Preço base: 423 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2022
- Publicação: 2022-04-06
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde ou sociais, crematórios e instalações sanitárias públicas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4350/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação e Remodelação do Centro Social e Paroquial Santo António de Corim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Assinado por: Manuel Botelho de Almeida Num. de Identificação: 03586164 Data: 2022.04.05 18:27:42 +0100 K¢ CHAVE MOVEL e... aa A = CENTRO SOCIAL PAROQUIAL A SANTO ANTONIC DE CORIM CP 01/2022 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CENTRO SOCIAL E ABRIL DE 2022 PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | Disposições iniciais CLÁUSULA 12 Enquadramento 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização da empreitada de “empreitada de e remodelação do Centro Social e Paroquial Santo António de Corim”, com referência CP 01/2022. 2. A empreitada tem por objeio a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste caderno de encargos integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 22 Disposições por que se rege a empreitada 1. Aexecução do contrato obedece: 4.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos cs elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e consecutivas alterações, sendo a última a Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, 14, À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; | 4.5. As regras da arte. | 2. Para efeitos do disposto na alinea 1.1.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502092114

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181757798