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title: Aquisição de Serviços de Gestão de Projetos Transversais
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Gestão de Projetos Transversais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372606/aquisicao-de-servicos-de-gestao-de-projetos-transversais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 2 576 880,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2022
- Publicação: 2022-04-06
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4362/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Gestão de Projetos Transversais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 22AS00005490_Caderno de Encargos PRR.pdf === 22AS00005490 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETOS TRANSVERSAIS PRR – C18 JUSTIÇA ECONÓMICA E AMBIENTE DE NEGÓCIOS Carla Cardoso Assinado de forma digital por Carla Cardoso Dados: 2022.04.06 17:21:35 +01'00' 1 Índice CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 4 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante 4 Cláusula 3.ª Local de execução do contrato 4 Cláusula 4.ª Documentos integrantes do contrato 4 Cláusula 5.ª Prazo de execução e eficácia do contrato 5 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário 6 Cláusula 7.ª Credenciação dos recursos afetos à prestação de serviços pelo gabinete nacional de segurança 7 Cláusula 8.ª Preço base 7 Cláusula 9.ª Preço contratual 7 Cláusula 10.ª Condições de pagamento 8 Cláusula 11.ª Caução ou Retenção 9 Cláusula 12.ª Documentação 9 CLÁUSULA 13.ª REVISÃO DE PREÇOS 10 Cláusula 14.ª Acesso às instalações 10 4. SECÇÃO III – RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 11 Cláusula 15.ª Dever de sigilo 11 Cláusula 16.ª Patentes, licenças e marcas registadas 12 Cláusula 17.ª Propriedade intelectual 12 Cláusula 18.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 12 CLÁUSULA 19.ª UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 12 CLÁUSULA 20.ª RESPONSABILIDADE DAS PARTES 12 2 Cláusula 21.ª Outros Encargos 13 Cláusula 22.ª Penalidades 13 Cláusula 23.ª Casos fortuitos ou de força maior 14 Cláusula 24.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 15 Cláusula 25.ª Efeitos da resolução 16 Cláusula 26.ª Responsabilidade 16 Cláusula 27.ª Conflito de interesses e imparcialidade 17 Cláusula 28.ª Comunicações e Notificações 17 CLÁUSULA 29.ª GESTOR DE CONTRATO 18 Cláusula 30.ª proteção e tratamento de dados pessoais 18 Cláusula 31.ª REQUISITOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL 18 Cláusula 32.ª Direito aplicável 19 Cláusula 33.ª Foro competente 19 Cláusula 34.ª Contagem dos prazos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181757815