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title: Empreitada de Obra Pública de Execução de Saneamento - Troço da ER 209 - Estrada Eng. Teixeira de Sousa - Canhas - Ponta do Sol
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1372703/empreitada-de-obra-publica-de-execucao-de-saneamento-troco-da-er-209-estrada-eng
language: pt-PT
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# Empreitada de Obra Pública de Execução de Saneamento - Troço da ER 209 - Estrada Eng. Teixeira de Sousa - Canhas - Ponta do Sol

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372703/empreitada-de-obra-publica-de-execucao-de-saneamento-troco-da-er-209-estrada-eng.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Ponta do Sol
- NIF: 511235461
- Preço base: 197 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/04/2022
- Publicação: 2022-04-04
- CPV: Construção de condutas para águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 146/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obra Pública de Execução de Saneamento - Troço da ER 209 - Estrada Eng. Teixeira de Sousa - Canhas - Ponta do Sol

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._CadernodeEncargos_CPU_1_2022.pdf === Página 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO URGENTE - PROCEDIMENTO N.º CPU/1/2022 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA – EXECUÇÃO DE SANEAMENTO – TROÇO DA ER 209 – ESTRADA ENG. TEIXEIRA DE SOUSA - CANHAS CÉLIA MARIA DA SILVA PECEGUEIRO Assinado de forma digital por CÉLIA MARIA DA SILVA PECEGUEIRO Dados: 2022.04.01 16:28:52 +01'00' Página 2 de 27 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ................................................................ 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................... 5 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Projeto de Execução ............................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .................................. 6 Cláusula 6.ª Preparação e Planeamento da Execução da obra ...................................................... 6 Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado .................................................................................... 7 Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................... 8 SECÇÃO II - EXECUÇÃO ...................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Prazo de execução e valor base da empreitada .................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511235461

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232411-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181606622