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title: Aquisição de serviços de transporte ocasional de passageiros
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# Aquisição de serviços de transporte ocasional de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372752/aquisicao-de-servicos-de-transporte-ocasional-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 141 375,79 €
- Prazo de propostas: 14/04/2022
- Publicação: 2022-04-04
- CPV: Transportes não regulares de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4222/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte ocasional de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_PROCEDIMENTO.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de serviços de transporte ocasional de passageiros” Valor Base: € 141.375,79 Prazo de execução: 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Programa de Procedimento, nos termos do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, n.º 71/2021, de 2021/10/21 O Vice-Presidente da Câmara HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Assinado de forma digital por HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Dados: 2022.04.01 10:28:32 +01'00' Página 2 de 18 ÍNDICE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de Funcionamento 1.4. Contactos 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 2.1. Objeto do concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do Concurso Público 2.4. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 2.5. Preço Base 2.5.1. Fixação do preço base 2.5.2. Fundamentação da fixação do preço base 2.6. Agrupamentos 3. PROPOSTAS 3.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 3.2. Documentos que instruem a proposta 3.3. Idioma dos documentos da proposta 3.4. Propostas Variantes 3.5. Modo de apresentação das propostas 3.6. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 3.7. Assinaturas eletrónicas e validação cronológica 4. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 5. NEGOCIAÇÃO 6. ADJUDICAÇÃO 6.1. Critério de adjudicação 6.2. Análise das propostas 6.3. Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas 6.4. Notificação da adjudicação 6.5. Motivos de a adjudicação caducar 6.6. Causas de não adjudicação 7. HABILITAÇÃO 7.1. Documentos de habilitação 7.2. Força p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181606639