---
title: Aquisição com instalação de sinalização turístico-cultural na Rede Aldeias Históricas de Portugal para percursos urbanos.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1372755/aquisicao-com-instalacao-de-sinalizacao-turistico-cultural-na-rede-aldeias-histo
language: pt-PT
---

# Aquisição com instalação de sinalização turístico-cultural na Rede Aldeias Históricas de Portugal para percursos urbanos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372755/aquisicao-com-instalacao-de-sinalizacao-turistico-cultural-na-rede-aldeias-histo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico
- NIF: 507709705
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/04/2022
- Publicação: 2022-04-04
- CPV: Sinalização
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 4225/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição com instalação de sinalização turístico-cultural na Rede Aldeias Históricas de Portugal para percursos urbanos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_01Abr1.pdf === Página 1 de 34 Proc. 070/102/364 – CONCURSO PÚBLICO n.º001/AHPADT/2022 “Aquisição com instalação de sinalização turístico - cultural na Rede Aldeias Históricas de Portugal para percursos urbanos – Almeida, Belmonte, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão, Sortelha e Trancoso” Classificação CPV: o 34928470-3 – Sinalização o 51000000-9 – Serviços de Instalação Nos termos dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) Página 2 de 34 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª: Objeto do procedimento Cláusula 2.ª: Disposições por que se rege a execução contratual Cláusula 3.ª: Interpretação dos documentos contratuais Cláusula 4.ª: Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª: Sinalização a fornecer, Cronograma de Instalação/Plano de Atividades e Plano de Sinalização Temporária Cláusula 6.ª: Prazo de vigência Cláusula 7.ª: Preço Base Cláusula 8.ª: Preço contratual e Caução Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I - Obrigações do Adjudicatário Subsecção I - Disposições gerais Cláusula 9.ª: Obrigações principais Cláusula 10.ª: Pareceres Prévios, Licenciamentos e Autorizações Cláusula 11.ª: Planeamento da execução nos termos da ENCPE 2020 Cláusula 12.ª: Sinalização Temporária de Trabalhos Cláusula 13.ª: Segurança e Seguros Cláusula 14.ª: Faturação Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 15.ª: Objeto do dever de sigilo Cláusula 16.ª: Direitos de propriedade intelectual e/ou industrial Cláusula 17.ª: Proteção de Dados Pessoais e RGPD Secção II - Obrigações das Aldeias Históricas de Portugal – Associação de Desenvolvimento Turístico Cláusula 18.ª: Condições de Pagamento e Faturação Página 3 de 34 Capítulo III - INCUMPRIMENTO DO CONTRATO Cláusula 19.ª: Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 20.ª: Atos de terce…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507709705

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928470-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181606642