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title: Requalificação do Edifício Sede da Junta de Freguesia e Arranjos Exteriores
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language: pt-PT
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# Requalificação do Edifício Sede da Junta de Freguesia e Arranjos Exteriores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372791/requalificacao-do-edificio-sede-da-junta-de-freguesia-e-arranjos-exteriores.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail
- NIF: 510838359
- Preço base: 330 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2022
- Publicação: 2022-04-01
- CPV: Construção de centro administrativo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4101/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Edifício Sede da Junta de Freguesia e Arranjos Exteriores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_1_2022.pdf === Caderno de Encargos para a Empreitada de: Assinado por: MANUEL ALBERTO MARQUES DIAS PEREIRA Num. de Identificação: 06081597 Data: 2022.03.29 17:20:06+01'00' CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada. Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas. Cláusula 5.ª - Projeto. Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra. Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado. Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos. Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros. Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos. Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510838359

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215222-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181480873