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title: Empreitada de Beneficiação Exterior do Edifício do Conservatório Escola das Artes da Madeira
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language: pt-PT
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# Empreitada de Beneficiação Exterior do Edifício do Conservatório Escola das Artes da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372815/empreitada-de-beneficiacao-exterior-do-edificio-do-conservatorio-escola-das-arte.

## Factos

- Entidade adjudicante: PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA
- NIF: 511273096
- Preço base: 485 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2022
- Publicação: 2022-04-01
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4126/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Beneficiação Exterior do Edifício do Conservatório Escola das Artes da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Conservat_rio/Caderno de Encargos Conservatorio_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE NACIONAL N.º 03/2022 PARA EXECUÇÃO DA “EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO EXTERIOR DO EDIFÍCIO DO ‘CONSERVATÓRIO – ESCOLA DAS ARTES DA MADEIRA’ ” CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................................................... 5 CAPITULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................... 5 Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................... 5 Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ........................................................ 6 Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas ..................................................................................................... 7 Cláusula 5ª – Prazo de vigência do contrato ................................................................................................ 7 Cláusula 6ª – Projeto .................................................................................................................................. 7 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................................... 8 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................... 8 Cláusula 7ª – Preparação e Planeamento da execução da obra ..................................................................... 8 Cláusula 8ª – Consignação da obra, Plano de Segurança e Saúde e Comunicação Prévia ............................. 9 Cláusula 9ª – Modi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511273096

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181540809