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title: Empreitada de Construção de rotunda da variante de A-dos-Cunhados
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1372837/empreitada-de-construcao-de-rotunda-da-variante-de-a-dos-cunhados
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de rotunda da variante de A-dos-Cunhados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372837/empreitada-de-construcao-de-rotunda-da-variante-de-a-dos-cunhados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2022
- Publicação: 2022-04-01
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4148/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de rotunda da variante de A-dos-Cunhados

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 / 29 CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA DE PREÇO BASE: 180.000,00 euros ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 17 horas do 30º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República O presente caderno de encargos contém 29 páginas numeradas e Anexo com as peças que constituem o projeto de execução. A Presidente da Câmara Municipal, LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Assinado de forma digital por LAURA MARIA JESUS RODRIGUES Dados: 2022.04.01 11:41:44 +01'00' 2 / 29 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do concurso para a realização da empreitada de construção de rotunda da Variante de A-dos-Cunhados. 2 - A empreitada inclui trabalhos de movimentos de terras, pavimentação e drenagem 3 - Local de execução da obra: Variante A-dos-Cunhados (R. 8 de Setembro, nascente), conforme planta de localização constante das peças desenhadas em anexo a este caderno de encargos. Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos contratos Públicos, doravante designado por CCP, aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação em vigor; c) Ao Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181540835