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title: "Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público em Castanheira de Pêra, Penacova, Vila Nova Poiares"
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language: pt-PT
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# Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público em Castanheira de Pêra, Penacova, Vila Nova Poiares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1374485/fornecimento-continuado-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abastecimento-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/03/2022
- Publicação: 2022-03-16
- CPV: Combustíveis fósseis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3252/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público em Castanheira de Pêra, Penacova, Vila Nova Poiares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_cp_11_2022_caderno_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/11/2022 RODOVIÁRIOS EM POSTOS ABASTECIMENTO PÚBLICO EM CASTANHEIRA PERA, PENACOVA, VILA NOVA POIARES CADERNO ENCARGOS março 2022 2/23 I- ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL 1) O presente concurso destina-se ao RODOVIÁRIOS EM POSTOS ABASTECIMENTO PÚBLICO EM CASTANHEIRA PERA, PENACOVA, VILA NOVA POIARES. 2) A APIN - Empresa Intermunicipal Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA., é uma empresa sujeita ao Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, 31/08 , revista e atualizada pelas Leis nº 53/2014, 25/08, nº 69/2015, 16/07 , nº 7-A/2016, 30/03, nº 42/2016, 28/12 , n.º 114/2017, 29/12 e n.º 71/2018, 31/12, à Lei comercial, aos Estatutos e, subsidiariamente, ao Regime jurídico do sector público empresarial, aprovado pelo DL 133/2013 03.10 , revisto e atualizado pelas Leis nº 75-A/2014, 30/09 e n.º 42/2016, 28/12). 3) O objeto estatutário da entidade adjudicante é a exploração e gestão do Sistema Intermunicipal do Ambiente do Pinhal Interior, o qual agrega os sistemas municipais abastecimento público água, saneamento águas residuais urbanas e gestão resíduos urbanos dos Municípios Alvaiázere, Ansião, Castanheira Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova Poiares, e em que estão sediados os onze Centros Operacionais da APIN - Empresa Intermunicipal Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. 4) A APIN - Empresa Intermunicipal Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. tem necessidade garantir o abastecimento rodoviários em postos abastecimento público das suas viaturas automóveis ligeiras e pesadas, mediante a utilização cartão electrónico abastecimento por viatura sem custos para a entidade adjudicante. 3/23 II - CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno Encargos (CE) compreende as cláusulas a i…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209111300-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180602513