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title: Empreitada de Construção da Praia Fluvial de Moura
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção da Praia Fluvial de Moura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1374578/empreitada-de-construcao-da-praia-fluvial-de-moura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Moura
- NIF: 502174153
- Preço base: 1 322 897,02 €
- Prazo de propostas: 14/04/2022
- Publicação: 2022-03-15
- CPV: Construção de instalações de lazer junto à água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3195/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção da Praia Fluvial de Moura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Concurso Público N.º 02/2022 “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA PRAIA FLUVIAL DE MOURA” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ra us m cw co: CAMARA MUNICIPAL DE INDICE: SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1° - OBJECTO DO PROCEDIMENTO ARTIGO 2º - ENTIDADE PUBLICA CONTRATANTE ARTIGO 3º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ARTIGO 4º - CONCORRENTES ARTIGO 5º - PREÇO BASE ARTIGO 6º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA SECÇÃO II - PROPOSTAS ARTIGO 7º - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 8º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ARTIGO 9º - PROPOSTAS ARTIGO 10º - PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 11º - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 12º - LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO ARTIGO 13º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 14º - ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO IV - HABILITAÇÃO ARTIGO 15º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 16º - NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 17º - CONFIRMAÇÃO DE COMPROMISSOS Es mm 2 ra SECÇÃO V - CAUÇÕES ARTIGO 18º - CAUÇÃO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ARTIGO 19º - MODOS DE PRESTAÇÃO ARTIGO 20º - NÃO PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO SECÇÃO VI - CONTRATO ARTIGO 21º - ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ARTIGO 22º - RECLAMAÇÕES CONTRA A MINUTA ARTIGO 23º - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO SECÇÃO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS ARTIGO 24º - POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO ARTIGO 25º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXOS ANEXO I - MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ANEXO II - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO ANEXO III - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA/SEGURO DE CAUÇÃO SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1º Objecto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objecto a realização da “Empreitada de Construção da Praia Fluvial de Moura”, Classificação CPV: 45242000-5 e rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502174153

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245242000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180537443