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title: Guardas Metálicas - Aquisição e Montagem
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language: pt-PT
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# Guardas Metálicas - Aquisição e Montagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1374596/guardas-metalicas-aquisicao-e-montagem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 118 131,00 €
- Prazo de propostas: 24/03/2022
- Publicação: 2022-03-15
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3213/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Guardas Metálicas - Aquisição e Montagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Goleiros l CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Guardas Metálicas - Aquisição e Montagem” Procedimento: E-05/2022 Valor Base: 118.131,00€ Prazo de execução: 45 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria Il, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16° do CCP - Código dos Contratos Públicos @ município de @yoleiros 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 Objeto 1.1.1 O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Guardas Metálicas - Aquisição e Montagem" 1.2 Disposições por que se rege a empreitada 1.3.1 A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, adiante designado por “CCP"), na sua atual redação; c) Ao Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) As regras da arte. 1.3.2 Para efeitos do disposto na alinea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no nº 4 do art.º 96º do CCP; a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.° do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código, exceto quando se trate de contratos de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não exceda (euros) 15 000 e o contrato não se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180537470