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title: Concurso Público para a Aquisição de serviços para execução e manutenção de faixas de gestão de combustíveis
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# Concurso Público para a Aquisição de serviços para execução e manutenção de faixas de gestão de combustíveis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1374672/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-para-execucao-e-manutencao-de-faix.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pera
- NIF: 506731324
- Preço base: 170 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2022
- Publicação: 2022-03-14
- CPV: Serviços de gestão florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3113/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a Aquisição de serviços para execução e manutenção de faixas de gestão de combustíveis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_faixas_gestao_2022_signed.pdf === A CADERNO DE ENCARGOS 1/19 Gar MZ: AS ai ÍNDICE Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso ......emeneeneneeneeareeeneeseseseennanes .3 Artigo 2.º Contrato ceccccecssseeeeeeeeeeeesseneeneeeeeeeeseeeeeeeeeeuceeeseeeeeeeusenseeeneneneeesenees .3 Artigo 3.º Duração do contrato ....ssseesseeseeeeeeseeeneeesseesersseeeseeeeeeeeeeeeesseeseesseee® .4 Artigo 4.º Preço Base......meeeeemeeeeaneeeneness see eeeeeeceneeeeeeeeeeneeeeneeeeeeeeeneeneeeeeeeees & Artigo 5.º Divisão por lotes... | Artigo 6.º Obrigações do adjudicatario...... sseeusereususnsazssensesenaensunenesusneneseanazcenss Artigo 7.º Dever de sigilo... Artigo 8.º Obrigações do Município de de Pera. Artigo 9.º Condições de pagamento Artigo 10.° Penalidades contratuais Artigo 11.º Força Maior ......eer dana Ns Doo eT inda rs Tceaaro unanias sinidssinaia ce A Artigo 12.º Resolução por parte do contraente público.......uunemusssemuumememaas 9 Artigo 13.º Resolução por parte do adjudicatário .....cscceseeeseeeeeeeneeeeeeeeeeeeeneeeees 9 Artigo 14.º Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações ...........uumumuz 9 Artigo 15.º Caução.......eeememeeneeeeeeeeeeeeenenanennnenaes acccccessnseesseccnanccsscessesesssesss LO Artigo 16.º Seguros ....sssssssesccccnesssssnsssensecccnenanesseesensnsessssesseeess: RT] 10 Artigo 17.º Foro competente ........ da Artigo 18.º Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 19.º Comunicações e notificações Artigo 20.º Contagem dos prazos . Artigo 21.º Legislação aplicável. CLÁUSULAS TECNICAS...ssssssesesssssssensnsseersnenesaeerecesenensareceseneneasaneeenananenentenens 2/19 Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso 1. O presente procedimento segue a tramitação do concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, e tem por objeto a aquisição de serviços para execução e manutenção de faixas de ge…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506731324

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180312897