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title: "Empreitada de 'Trilho dos Gaios, Um Percurso Com História'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1374820/empreitada-de-trilho-dos-gaios-um-percurso-com-historia
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Trilho dos Gaios, Um Percurso Com História'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1374820/empreitada-de-trilho-dos-gaios-um-percurso-com-historia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 259 678,50 €
- Prazo de propostas: 25/03/2022
- Publicação: 2022-03-10
- CPV: Construção de vias pedestres
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2937/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Trilho dos Gaios, Um Percurso Com História'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP26E_2021_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 32 CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) CONCURSO PÚBLICO N.º 26-E/2021 EMPREITADA DE “TRILHO DOS GAIOS, UM PERCURSO COM HISTÓRIA” Página 2 de 32 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Identificação do procedimento .............................................................................................. 4 Artigo 2.º - Objeto do contrato ................................................................................................................. 4 Artigo 3.º - Preço Base ............................................................................................................................ 4 Artigo 4.º - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 4 Artigo 5.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................................... 5 Artigo 6.º - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................... 5 Artigo 7.º - Projeto ................................................................................................................................... 5 Artigo 8.º - Consulta Preliminar ao mercado ........................................................................................... 5 Artigo 9.º - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações .............................................................. 6 Artigo 10.º - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................ 6 Artigo 11.º - Plano de trabalhos ajustado .............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233260-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180312177