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title: CP N.º 07/SRLF/UCC/2022
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1374860/cp-n-07-srlf-ucc-2022
language: pt-PT
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# CP N.º 07/SRLF/UCC/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1374860/cp-n-07-srlf-ucc-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2022
- Publicação: 2022-03-10
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2978/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CP N.º 07/SRLF/UCC/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 07-2022 - Caderno Encargos.pdf === MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS SUBSECÇÃO DE CONCURSOS E CONTRATOS CONCURSO PÚBLICO N.º 07/SRLF/UCC/2022 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (TRANSITÁRIO) DE UMA VIATURA TT E DA EMBARCAÇÃO COASTAL PATROL BOAT (CPB) LPI “MAR EGEU” DE LISBOA PARA A ILHA DE SAMOS - GRÉCIA (PROJEÇÃO E RETRAÇÃO), NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO FRONTEX 2022 © Concurso Público N° 07/SRLF/UCC/2022 INDICE PARTE I CLÁUSULAS Cláusula 1.2 - Objeto. 2 Cláusula 2.2 - Contrato siccsssssenssisvscsansenssssessvciussesauessacssivcacustexsevaiancisanesunccasvaseuesvaueusotesiens 2 Cláusula 3.2 - Prazo 3 Cláusula 4.2 | - Obrigações principais do cocontratante .......s.sssseseseeeseneseenesteseeeenesteatenee 3 Cláusula 5.2 | - Conformidade dos serviços . 3 Cláusula 6.2 - Objeto do dever de sigilo .......sssssssssesesssestssessstenssvensessesestensteneneasseeteassesseasaes 4 Cláusula 7.2 | - Preço contratual... 4 Cláusula 8.3 | - Condições de pagamento .......s.esssscsesessscecsscssssseseseecseseseacsesasscacseseerseaeaeneees 5 Cláusula 9.3 | - Atraso nos pagamentos ... 5 Cláusula 10.3 - Penalidades contratuais ............ccscssessssssessssnseecssssnsesssnnescessnecesseecsnecnneeeneessene 6 Cláusula 11.2 - Força maior ....cesessesesessesesssreeseesessseseseesssnsersnesssensssssesessesraeeaieene 6 Cláusula 12.3 - Resolução por parte do contraente público ... 7 Cláusula 13.3 - Resolução por parte do cocontratante ...........sssssssecsssessessssecsresssssssnecestesnnesesee 8 Cláusula 14.2 - Retenção do valor dos pagamentos a efetuar.............cccsecsesssssesseecssesvessstsareeneees 8 Cláusula 15.2 - Foro Competente 8 Cláusula 16.3 - Subcontratação e cessão da posição contratual ...........sssssscssesssssescesssneecenneeee 9 Cláusula 17.2 - Comunicações .........cseescssescsessssecsssesssesssecsssecs…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180312232