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title: Fresagem de Pavimento em Vias Municipais-Concelho
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language: pt-PT
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# Fresagem de Pavimento em Vias Municipais-Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375009/fresagem-de-pavimento-em-vias-municipais-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 141 509,35 €
- Prazo de propostas: 14/03/2022
- Publicação: 2022-03-08
- CPV: Manutenção de vias rápidas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2842/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fresagem de Pavimento em Vias Municipais-Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 464-R-DOM- Caderno Encargos Aprovado.pdf === Pág. 1/47 Cláusulas Gerais Índice CAPÍTULO I - Disposições iniciais ............................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto .................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .......................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .................................................................................. 6 Cláusula 5.ª - Projeto ................................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ................................................................................. 6 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................. 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 8 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .......................... 9 SECÇÃO II - Prazos de execução ........................................................................................... 10 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ..................................................................... 10 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................... 11 Cláusula 11.ª - Sanções por violação dos prazos contratuais .................................................. 12 Cláusula 12.ª - Atos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233139-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180204401