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title: Aquisição de serviços de gestão florestal por equipa de sapadores
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de gestão florestal por equipa de sapadores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375010/aquisicao-de-servicos-de-gestao-florestal-por-equipa-de-sapadores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 136 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2022
- Publicação: 2022-03-08
- CPV: Serviços de gestão florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2843/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de gestão florestal por equipa de sapadores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Sapadores.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO CONCURSO PÚBLICO março 2022 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Clausula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação dos serviços de gestão florestal por sapadores florestais conforme especificações deste mesmo Caderno de Encargos. 2 – A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária, designadamente o Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho e a Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, republicada pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto Clausula 2.ª Serviços a prestar 1 - Pretende-se a contratação de serviços para gestão florestal, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho, para a realização/desenvolvimento de: a) Ações de silvicultura preventiva, na vertente da gestão de combustível florestal, com recurso a técnicas manuais, motomanuais, mecânicas ou fogo controlado, entre outras; b) Manutenção e proteção de povoamentos florestais, no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos; c) Silvicultura de caráter geral; d) Ações de florestação e reflorestação; e) Instalação e manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta e de apoio à gestão florestal; f) Aplicação de produ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180204402