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title: Empreitada da Obra de Instalação de AVAC no Antigo Colégio de Santo António
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language: pt-PT
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# Empreitada da Obra de Instalação de AVAC no Antigo Colégio de Santo António

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375032/empreitada-da-obra-de-instalacao-de-avac-no-antigo-colegio-de-santo-antonio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Fundão
- NIF: 506215695
- Preço base: 212 152,00 €
- Prazo de propostas: 18/03/2022
- Publicação: 2022-03-07
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2705/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada da Obra de Instalação de AVAC no Antigo Colégio de Santo António

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C.E..pdf === Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto 1 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE AVAC NO ANTIGO COLÉGIO DE SANTO ANTÓNIO Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto 2 Índice 1 Disposições Iniciais 1.1Objecto 1.2 Disposições por que se rege a empreitada 1.3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas 1.5 Projecto 2 Obrigações do Empreiteiro 2.1 Preparação e planeamento dos trabalhos 2.1.1Preparação e planeamento de execução da obra 2.1.2 Plano de trabalhos ajustado 2.1.3 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 2.2 Prazos de execução 2.2.1 Prazo de execução da empreitada 2.2.2 Cumprimento do plano de trabalhos 2.2.3 Multas por violação dos prazos contratuais 2.2.4 Actos e direitos de terceiros 2.3 Condições de execução da empreitada 2.3.1 Condições gerais de execução dos trabalhos 2.3.2 Trabalhos complementares 2.3.3 Alterações ao projecto propostas pelo empreiteiro 2.3.4 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 2.3.5 Ensaios 2.3.6 Medições 2.3.7 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 2.3.8 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 2.3.9 Outros encargos do empreiteiro 2.4 Pessoal 2.4.1 Obrigações gerais 2.4.2 Horário de trabalho 2.4.3 Segurança, higiene e saúde no trabalho Ao abrigo do art.º 46.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto 3 3 Obrigações Do Dono Da Obra 3.1 Preço e condições de pagamento 3.2 Adiantamentos ao empreiteiro 3.3 Descontos nos pagamentos 3.4 Mora no pagamento 3.5 Revisão de preços 3.6 Seguros 3.6.1 Contratos de seguro 3.6.2 Outros sinistros 4 Representação das Partes e Controlo da Execução do Contrato 4.1 Representação do empreite…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215695

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180034823