---
title: "Concessão do Direito de Exploração de Snack-Bar, sito no Largo Conselheiro Aires de Ornelas, na Camacha"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1375105/concessao-do-direito-de-exploracao-de-snack-bar-sito-no-largo-conselheiro-aires
language: pt-PT
---

# Concessão do Direito de Exploração de Snack-Bar, sito no Largo Conselheiro Aires de Ornelas, na Camacha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375105/concessao-do-direito-de-exploracao-de-snack-bar-sito-no-largo-conselheiro-aires.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Prazo de propostas: 22/03/2022
- Publicação: 2022-03-07
- CPV: Serviços de restauração tradicional
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 2778/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão do Direito de Exploração de Snack-Bar, sito no Largo Conselheiro Aires de Ornelas, na Camacha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === comoro municipol dè sonfq#cruz m adeira t CONCURSO PUBLICO Concessão do Direito de Exploração de Snack-Bar, sito no Largo Conselheiro Aires de Ornelas, na Camacha www.cm-santacruz,pt I geral@cm-santacruz.pt ïelefone 291 520 100 | Fax29!524062 NIPC 511 244 681 *il e,^Q,*+t'r' At Q"-.qt, sonlos cru z Concessão do Direito de Exploração de Snack-Bar, sito no Largo Conselheiro Aires de Ornelas, na Camacha íruorce Cláusula 1.ê Cláusula 2.e Cláusula 3.e Cláusula 4.ê Cláusula 5.3 Cláusula 6.ê Cláusula 7.e Cláusula 8.q Cláusula 9.ê Cláusula 10.e Cláusula 11.e Cláusula 12.a Cláusula 13.e Cláusula 14.e Cláusula 15.e Cláusula 16.e Cláusula 17.e Cláusula 18.e Cláusula 19.e Cláusula 20.e Cláusula 21.e Cláusula 22.e Cláusula 23.e Cláusula 24.a Cláusula 25.c Cláusula 26.e Disposições e Cláusulas que Regem a Concessão Outros Documentos Normativos Regras de lnterpretação dos Documentos Dúvidas e Esclarecimentos Atos e Direitos de Terceiros Objeto e Fim da Concessão Exercício do Direito da Concessão Local Afeto à Concessão Prazo de Concessão e Direito de Resgate Contrapartida pela Concessão e Cobrança de Entradas lncumprimento do Pagamento da Contrapartida Adaptação do Espaço à Atividade Pessoal Limpeza e Higiene Horário de Funcionamento Obrigações do Concessionário Conservação, Reparação, Substituição e Benfeitorias Responsabilidade e Seguros Transmissão, Cessão de Quotas e Oneração da Concessão Termo da Concessão pelo Decurso do Prazo Rescisão do Contrato e Comunicações Fiscalização Regime dos Bens Afetos à Concessão Caução, Reconstituição e Restituição Suspensão e Sequestro da Concessão Outros Encargos Telefone 291- 520 I00 | Fox 29I 524 062 t l26 P.. O,,^x,L' 3 3 4 4 4 5 6 7 7 8 9 10 71 L2 L2 13 15 L6 L7 77 18 19 20 2L 22 22 .ffi.iúk'Fte sonlo# crvz madeira CADERÍIO DE EIICARGOS Concessão do Direito de Exploração de Snack-Bar, sito no LaÍgo Conselheir…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180115203
