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title: Aquisição de serviços de lavagem mecânica e desinfeção de contentores de depósito de resíduos
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# Aquisição de serviços de lavagem mecânica e desinfeção de contentores de depósito de resíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375116/aquisicao-de-servicos-de-lavagem-mecanica-e-desinfecao-de-contentores-de-deposit.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 46 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/03/2022
- Publicação: 2022-03-07
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2789/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de lavagem mecânica e desinfeção de contentores de depósito de resíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_LavagContentores_signed.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO __________________________________________________________________ Aquisição de Proc. nº 214/2/CP_RI104 __________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Assinado por : MARIA DE FÁTIMA MADURO GREGÓRIO SOARES Num. de Identificação: BI101456549 Data: 2022.03.04 11:04:27+00'00' Página 1 de 13 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base Cláusula 3ª - Características dos serviços Cláusula 4.ª - Local da prestação dos serviços Cláusula 5.ª – Gestor do contrato Cláusula 6.ª - Contrato - Disposições por que se rege o contrato Cláusula 7.ª - Prazo Cláusula 8.ª - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 9.ª - Receção e aceitação dos serviços Cláusula 10.ª - Penalidades Cláusula 11.ª - Condições de pagamento Cláusula 12.ª – Remuneração dos serviços Cláusula 13.ª - Sigilo e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Seguros Cláusula 15.ª – Pessoal – Acidentes, Medicina no Trabalho e Segurança do Pessoal Cláusula 16.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 18.ª - Resolução do contrato Cláusula 19.ª - Prevalência Cláusula 20. ª - Foro competente Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 24.ª – Execução dos trabalhos Cláusula 25.ª - Pessoal Cláusula 26.ª – Viaturas, Equipamentos, Materiais e Outros Cláusula 27.ª – Relatórios de atividade, documentos e outras ações Página 2 de 13 . Anexos: Anexo I - Mapa de Contentores de superfície Anexo II – Mapa de Contentores de subterrâneos Página 3 de 13 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/180115217