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title: "Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Reparação da Rua Dr. João Mourato Grave"
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language: pt-PT
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# Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Reparação da Rua Dr. João Mourato Grave

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375172/obras-de-requalificacao-urbana-em-castelo-branco-reparacao-da-rua-dr-joao-mourat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 88 429,50 €
- Prazo de propostas: 24/03/2022
- Publicação: 2022-03-04
- CPV: Obras em betão
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2658/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Reparação da Rua Dr. João Mourato Grave

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO “Obras de requalificação urbana em castelo Branco: reparação da Rua Dr. João Mourato Grave” Valor Base: € 88.429,50 Prazo de execução: 150 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Programa de Procedimento, nos termos do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, n.º 71/2021, de 2021/10/21 O Vice-Presidente da Câmara HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Assinado de forma digital por HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Dados: 2022.03.02 15:03:58 Z Página 2 de 73 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO Página 3 de 73 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262300-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179994103