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title: Serviços de manutenção corretiva às frações e edifícios sob gestão do Departamento de Património Imobiliário
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# Serviços de manutenção corretiva às frações e edifícios sob gestão do Departamento de Património Imobiliário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375176/servicos-de-manutencao-corretiva-as-fracoes-e-edificios-sob-gestao-do-departamen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2022
- Publicação: 2022-03-04
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2662/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de manutenção corretiva às frações e edifícios sob gestão do Departamento de Património Imobiliário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_22_003_aprov.pdf === Página 1 de 18 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA ÀS FRAÇÕES E EDIFÍCIOS SOB GESTÃO DO DPI CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1001/22/0000003 Ao CD, para aprovação. 2022.02.23 A Vogal do CD Sara Maria Murta Ribeiro Digitally signed by Sara Maria Murta Ribeiro DN: c=PT, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Sara Maria Murta Ribeiro Date: 2022.02.23 18:30:02 Z Página 2 de 18 Índice PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª - FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 3 CLÁUSULA 3.ª – PREÇO BASE 3 CLÁUSULA 4.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZOS PARCIAIS DE EXECUÇÃO 5 CLÁUSULA 5.ª - PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 6.ª - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 5 CLÁUSULA 7.ª – CAUÇÃO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS 7 CLÁUSULA 9.ª - RESPONSABILIDADES 7 CLÁUSULA 10.ª - SUBCONTRATAÇÃO 8 CLÁUSULA 11.ª PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 8 CLÁUSULA 12.ª - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 9 CLÁUSULA 13.ª - FORÇA MAIOR 9 CLÁUSULA 14.ª - GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 10 CLÁUSULA 15.ª – SEGURO 10 CLÁUSULA 16ª - COMPROMISSO AMBIENTAL 11 CLÁUSULA 17.ª – ATOS DE TERCEIROS 11 CLÁUSULA 18.ª - MARCAS E PATENTES 11 CLÁUSULA 19.ª - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 11 CLÁUSULA 20.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 11 CLÁUSULA 21.ª - FORO COMPETENTE 11 CLÁUSULA 22.ª - CONTAGEM DOS PRAZOS 12 CLÁUSULA 23.ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 12 PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 CLÁUSULA 24.ª - PRINCÍPIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12 CLÁUSULA 25.ª - ÂMBITO 13 CLÁUSULA 26.ª – LOCAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 14 CLÁUSULA 27.ª – MODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 14 CLÁUSULA 28.ª - CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EXTRAORDINÁRIA 14 CLÁUSULA 29.ª - NÍVEIS DE SERVIÇO 15 CLÁUSULA 30.ª - REGISTOS E RELATÓRIO DE ATIVIDADE 17 CLÁUSULA 31.ª – RECURSOS HUMANOS 17 CLÁUSULA 32.ª - GARANTIA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179994107