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title: Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação da área do Parque Verde do Planalto do Catujal.
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação da área do Parque Verde do Planalto do Catujal.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375226/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-da-area-do-parque-verde-do-pla.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/03/2022
- Publicação: 2022-03-03
- CPV: Serviços ambientais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2553/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação da área do Parque Verde do Planalto do Catujal.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/49 CONCURSO PÚBLICO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE VERDE DO PLANALTO DO CATUJAL”. PROCESSO N.º 55468/DCA/2022 CADERNO DE ENCARGOS 2/49 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 4.ª – Obrigações específicas do prestador dos serviços Cláusula 5.ª – Período de vigência do contrato Cláusula 6.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª – Preços base e preço contratual Cláusula 8.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 9.ª – Força maior Cláusula 10.ª – Resolução do contrato Cláusula 11.ª – Autorização à cessão da posição contratual e subcontratação pela adjudicatária no contrato e na fase de execução do contrato Cláusula 12.ª – Cessão da posição contratual por incumprimento da adjudicatária Cláusula 13.ª – Notificações e comunicações Cláusula 14.ª – Regulamentos e outros documentos normativos Cláusula 15.ª – Contagem dos prazos Cláusula 16.ª – Legislação aplicável e foro competente Cláusula 17.ª – Especificações técnicas Cláusula 18.ª – Penalidades pecuniárias contratuais ANEXOS: Anexo I: Caraterização dos Espaços verdes; Anexo II: Categorização das ações de limpeza urbana; Anexo III: Mapa de quantidades de limpeza urbana; Anexo IV: Registo das aplicações de produtos fitofarmacêuticos; Anexo V: Aviso. 3/49 Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do concurso público, que tem por objeto a “Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação da área do Parque Verde do Planalto do Catujal”. 2. Os serviços a prestar deverão sê-lo de acordo com as especificações técnicas, e outras, estabelecidas e melhor identificadas ao longo deste caderno de encargos e, designadamente, na parte II, cláusula 17.ª.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290700000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179903515