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title: Aquisição de serviços para a Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado no Concelho de Celorico de Basto
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado no Concelho de Celorico de Basto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375231/aquisicao-de-servicos-para-a-implementacao-do-sistema-de-informacao-cadastral-si.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2022
- Publicação: 2022-03-03
- CPV: Serviços diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2559/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado no Concelho de Celorico de Basto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === Programa de Concurso 1 CONCURSO PÚBLICO (De acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e na alínea b) do nº 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) Aquisição de serviços para a Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado no Concelho de Celorico de Basto PROGRAMA DE CONCURSO Programa de Concurso 2 ÍNDICE 1 - OBJETO DO CONCURSO 3 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE 3 3 - ÓRGÃO AUTOR DA DECISÃO DE CONTRATAR E INFORMAÇÃO DE NATUREZA FINANCEIRA 3 4 - PEÇAS DO PROCEDIMENTO E REGRAS DE PREVALÊNCIA 4 5 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, ERROS E OMISSÕES E RECTIFICAÇÕES OFICIOSAS 4 6 - CONCORRENTES 5 7 - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 5 8- DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA 6 9- PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS 7 10- PROPOSTAS VARIANTES 7 11- PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 7 12- ANÁLISE DAS PROPOSTAS – ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES 7 13 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO – AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 8 14 - RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL 11 15 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 11 16 - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 11 17- CAUÇÃO 12 18 - PREÇO BASE 12 19 - MINUTA DO CONTRATO 12 20- OUTORGA DO CONTRATO 12 21. RECURSO A AJUSTE DIRETO 13 22. INFORMAÇÃO RELATIVA A PROTEÇÃO DE DADOS 13 23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 13 ANEXO I 14 ANEXO II – MODELO DA DECLARAÇÃO 16 ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA GLOBAL 17 Programa de Concurso 3 PROGRAMA DE CONCURSO 1 - OBJETO DO CONCURSO 1.1 - O presente concurso tem a designação de “Aquisição de serviços para a implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado no concelho de Celorico de Basto”, e tem por objeto a capacitação, formação, implementação, elaboração e acompanhamento de uma rede de balcões para Cadastro Predial Simplificado, com a criação de um serviço de proximidade ao cidadão para a Re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179903521