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title: "CP-AC-2022-007: Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de carica, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas"
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# CP-AC-2022-007: Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de carica, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375257/cp-ac-2022-007-concurso-publico-sem-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 142 692,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2022
- Publicação: 2022-03-03
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2585/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CP-AC-2022-007: Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de carica, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CP-AC-2022-007.pdf === ES VAR G7 z Npuwo Q2.o2o02t á Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de caricas, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas CADERNO DE ENCARGOS CP-AC-2022-007 CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.º OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2.3 CONTRATO. CLÁUSULA 3.º PREÇO BAS! CLÁUSULA 4.2 PRAZO DE VIGÊNCIA... CLÁUSULA 5.º REVISÃO DE PREÇOS ..... CLÁUSULA 6.2 LOCAL E PRAZO DE ENTREGA CLÁUSULA 7.2 QUANTIDADE.... CAPÍTULO Il OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS... CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO.... CLÁUSULA 9.2 OBRIGAÇÕES DA SPMIS .. CLÁUSULA 10.2 INSPEÇÃO E TESTES .... CLÁUSULA 12.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAR REGISTADAS .. CLÁUSULA 13.2 RESPONSABILIDADES DAS PARTES...... CLÁUSULA 14.2 FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 15.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 16.3 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADI CAPÍTULO Ill PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 17.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE .. CLÁUSULA 18.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA 19,2 PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 20.2 SEGUROS... CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS...... CLÁUSULA 21.º COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.2 CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 23.2 FORO COMPETENTE... ANEXO 1... CLAUSULA 1. ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.. CLAUSULA 2.2 LOGOTIPO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS... CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS, NO AMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2022 Página 2 CAPÍTULO | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar pela SPMS para o contrato de aquisição de bens, no âmbito do programa troca de seringas 2022, conforme especificações técnicas constantes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179929935