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title: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375283/aquisicao-de-licenciamento-microsoft-school-agreement.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- NIF: 600087522
- Preço base: 926 625,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2022
- Publicação: 2022-03-03
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2611/2022
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos__signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2022-SRE AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT SCHOOL AGREEMENT CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 24 de fevereiro de 2022 A Secretária Regional da Educação Assinado por: Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro Num. de Identificação: 10830835 Data: 2022.02.28 14:22:41-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores. Atributos certificados: Secretária Regional da Educação. 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto 1 – O presente concurso tem por objeto a aquisição de licenciamento Microsoft School Agreement, para a Secretaria Regional da Educação, Direção Regional da Administração Educativa, da Região Autónoma dos Açores, com sede nos Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos, 9700-167 Angra do Heroísmo, Terceira – Açores, em conformidade com o estipulado neste caderno de encargos e demais documentos do concurso. 2 – O licenciamento Microsoft School Agreement previsto no número anterior reporta-se à autorização para utilização, pela entidade adjudicante, dos produtos mencionados no Anexo I do presente caderno de encargos, de acordo com os termos e condições definidas pela Microsoft. 3 – A aquisição de bens tem o Código CPV (Common Procurement Vocabulary) 48000000-8 (Pacotes de software e sistemas de informação). Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e, das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo fornecedor dos bens.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087522

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179929961