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title: Prestação de serviços de limpeza no Mercado Municipal de Loulé e no Parque de Estacionamento Municipal de Loulé
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# Prestação de serviços de limpeza no Mercado Municipal de Loulé e no Parque de Estacionamento Municipal de Loulé

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375286/prestacao-de-servicos-de-limpeza-no-mercado-municipal-de-loule-e-no-parque-de-es.

## Factos

- Entidade adjudicante: Loulé Concelho Global, EM, Unipessoal, SA
- NIF: 505493870
- Preço base: 100 800,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2022
- Publicação: 2022-03-03
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2614/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de limpeza no Mercado Municipal de Loulé e no Parque de Estacionamento Municipal de Loulé

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Procedimento_01_21_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento N.º 01 | 22 Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Objeto do Procedimento Prestação de serviços de limpeza no Mercado Municipal de Loulé e no Parque de Estacionamento Municipal de Loulé CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CASIMIRO Assinado de forma digital por CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CASIMIRO Dados: 2022.03.03 11:42:48 Z Pág. 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do concurso público, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza no Mercado Municipal de Loulé e no Parque de Estacionamento Municipal de Loulé, de acordo com as características, requisitos, quantidades e horários constantes das Cláusulas Técnicas e do Anexo I do presente Caderno de Encargos, o qual faz parte integrante do mesmo. 2. O objeto do contrato abrange ainda o fornecimento de todos os meios necessários e adequados à prestação dos serviços, designadamente, máquinas, equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e higiene, e outros materiais indispensáveis à sua realização, bem como o fornecimento, verificação e reposição dos consumíveis de higiene para os sanitários identificados no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Definições 1. Para efeitos do presente Caderno de Encargos adotam-se as seguintes definições: a) Código dos Contratos Públicos (CCP) – Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio; b) Órgão competente para a decisão de contratar – O Conselho de Administração da Loulé Concelho Global, E.M., Unipessoal, S.A.; c) Entidade Adjudicante – A Loulé Concelho Global, E.M., Unipessoal, S.A., pessoa coletiva com o n.º 505493870, com sede na Rua José Afonso, Lote 61 – R/C, Código postal 8100-592…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505493870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179929964