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title: Construção do Campus Escolar Mestre de Avis
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1375350/construcao-do-campus-escolar-mestre-de-avis
language: pt-PT
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# Construção do Campus Escolar Mestre de Avis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375350/construcao-do-campus-escolar-mestre-de-avis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Avis
- NIF: 502789824
- Preço base: 5 833 943,14 €
- Prazo de propostas: 11/04/2022
- Publicação: 2022-03-02
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2549/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do Campus Escolar Mestre de Avis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf ===  EMPREITADA DE : PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONSTRUÇÃO DO CAMPUS ESCOLAR MESTRE DE AVIS  Índice: 1 – Identificação do Concurso 2 – Entidade Adjudicante 3 – Decisão de Contratar 4 – Fundamento da Escolha do Concurso Público 5 – Esclarecimentos e Rectificações 6 – Documentos de Habilitação 7 – Prazo para Apresentação dos Documentos de Habilitação 8 – Documentos que Constituem a Proposta 9 – Documentos que constituem a proposta que podem ser redigidos em língua estrangeira 10 – Propostas Variantes 11 – Prazo para apresentação das propostas 12 – Prazo de Obrigação de Manutenção das Propostas 13 - Critério de Adjudicação e modelo de avaliação 14 - Modo de Prestação da Caução 15 - Valor da Caução  1 – Identificação do Concurso O programa de procedimento respeita à execução da empreitada de “Construção do Campus Escolar Mestre de Avis” 2 – Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Avis, pessoa colectiva pública n.º 502789824 3 – Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal tomada na reunião ordinária de 23 de Fevereiro de 2022. 4 – Fundamento da Escolha do Concurso Público Não aplicável 5 – Esclarecimentos e Rectificações O órgão competente para prestar esclarecimentos é a Câmara Municipal de Avis, devendo para o efeito seguir-se os procedimentos previstos no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) 6 – Documentos de Habilitação Na fase de formação do contrato o adjudicatário deve apresentar os documentos seguintes: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e), h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP. c) Documento comprovativo de titularidade de alvará de empreiteiro de obras públicas contendo as autorizações seguintes: Subcategoria 1 da 1.ª categoria e da classe c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502789824

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179903510