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title: Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas AVAC de edifícios municipais
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# Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas AVAC de edifícios municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375381/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-sistemas-avac-de-edificios-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 10 500,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2022
- Publicação: 2022-02-28
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2440/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas AVAC de edifícios municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_2022_douma_caderno_encargos_manutencao_avac.pdf === Aquisição de serviços manutenção de sistemas de AVAC de edifícios municipais 1/13 CADERNO DE ENCARGOS 3/2022/DOUMA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AVAC DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Aquisição de serviços manutenção de sistemas de AVAC de edifícios municipais 2/13 Índice Parte I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais……………………………………………………………….. 3 Cláusula 1.ª – Objeto ……….………………………………………………………………... 3 Cláusula 2.ª – Contrato ……………………………………………………………………… 3 Cláusula 3.ª – Prazo de prestação do serviço ………………………………………………… 3 Capítulo II – Obrigações contratuais ………………………………………………………... 3 Secção I – Obrigações do Prestador de Serviços ……………………….……………...…….. 3 Subsecção I – Disposições gerais………………...……………………………………...…… 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do Prestador de Serviços ………………………………. 4 Cláusula 5.ª – Delegação de poderes por parte do dono de obra …………………………….. 4 Subsecção II – Dever de sigilo ………………………………………………………………. 4 Cláusula 6.ª – Objeto do dever de sigilo ……………………………………………………… 4 Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo ……………………………………………………….. 4 Secção II – Obrigações do contraente público ………………………………………………. 5 Cláusula 8.ª – Preço contratual ……………………………………………………………….. 5 Cláusula 9.ª – Condições de pagamento ……………………………………………………… 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução …………………………………………... 5 Cláusula 10.ª – Penalidades contratuais ……………………………………………………… 5 Cláusula 11.ª – Força maior…………………………………………………………………... 6 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do contraente público …………………………………... 7 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Prestador de Serviços ………………………………... 7 Capítulo IV – Caução e seguros………………………………………………………………. 7 Cláusula 14.ª – Seguros ………………………………………………………………………. 7 Capítulo V – Resolução de litígios………………………………………………………………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250710000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179734169