---
title: Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII - Blocos A a F
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1375382/manutencao-exterior-dos-edificios-de-habitacao-publica-do-bairro-pio-xii-blocos
language: pt-PT
---

# Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII - Blocos A a F

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375382/manutencao-exterior-dos-edificios-de-habitacao-publica-do-bairro-pio-xii-blocos.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 835 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2022
- Publicação: 2022-02-28
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2441/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII - Blocos A a F

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_da_empreitada.pdf === Mod. 155/5- Caderno de Encargos Empreitada - “Obras de Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII – Blocos A a F”. 1 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de “Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII” Lote n.º 1: “Obras de Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII – Blocos A, B e C” Lote n.º 2: “Obras de Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII – Blocos D, E e F” MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Assinado de forma digital por MÓNICA LOPES MARTINS DA SILVA Dados: 2022.02.28 17:34:50 Z Mod. 155/5- Caderno de Encargos Empreitada - “Obras de Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII – Blocos A a F”. 2 Capítulo I - Disposições Iniciais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a formação do contrato de empreitada de obras públicas que tem por objeto a empreitada de “Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII – Blocos A a F”. 2.- A cada um dos lotes a seguir identificados corresponderá um contrato de empreitada cuja execução se conformará com o respetivo projeto de execução, nos termos do disposto no artigo 43.º do Código dos Contratos Públicos, projetos de execução esses que se encontram individualizados e com as cláusulas compreendidas no presente caderno de encargos em tudo o que lhe for aplicável: a) Lote n.º 1: “Obras de Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII – Blocos A, B e C”. b) Lote n.º 2: “Obras de Manutenção Exterior dos Edifícios de Habitação Pública do Bairro Pio XII – Blocos D, E e F”. Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179734170