---
title: "Construção de Parque Temático - A Volta ao Mundo em 80 Dias (no Parque da Lavandeira), com adjudicação por lotes: Lote 01: Empreitada de Construção de equipamentos escultóricos e Lote 02: Empreitada de Construção das obras complementares do espaço envolvente ao Parque Temático"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1375440/construcao-de-parque-tematico-a-volta-ao-mundo-em-80-dias-no-parque-da-lavandeir
language: pt-PT
---

# Construção de Parque Temático - A Volta ao Mundo em 80 Dias (no Parque da Lavandeira), com adjudicação por lotes: Lote 01: Empreitada de Construção de equipamentos escultóricos e Lote 02: Empreitada de Construção das obras complementares do espaço envolvente ao Parque Temático

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375440/construcao-de-parque-tematico-a-volta-ao-mundo-em-80-dias-no-parque-da-lavandeir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 861 362,74 €
- Prazo de propostas: 30/03/2022
- Publicação: 2022-02-28
- CPV: Trabalhos de paisagismo em parques
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2499/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Parque Temático - A Volta ao Mundo em 80 Dias (no Parque da Lavandeira), com adjudicação por lotes: Lote 01: Empreitada de Construção de equipamentos escultóricos e Lote 02: Empreitada de Construção das obras complementares do espaço envolvente ao Parque Temático

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === Pág. 1/47 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA “Construção de Parque Temático – A Volta ao Mundo em 80 Dias (no Parque da Lavandeira), com adjudicação por lotes: Lote 01: Empreitada de Construção de equipamentos lúdicos e escultóricos e Lote 02: Empreitada de Construção das obras complementares do espaço envolvente ao Parque Temático” CADERNO DE ENCARGOS MORAL “OS NOSSOS SONHOS REALIZAM-SE QUANDO EMBARCAMOS NUM VEÍCULO FEITO DE PERSISTÊNCIA E CORAGEM” Imagens de inspiração: Avião Corocord 19-0128-4C1 (Kompan); Balão Lunia L 90.137.00 (Berliner); Baloiço Arch Swing 90.260.534 (Berliner). Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: PAULA CRISTINA AZEREDO RIBEIRO Assistente Técnico Município de Vila Nova de Gaia Data: 28-02-2022 11:14:55 Pág. 2/47 ÍNDICE Disposições Gerais 6 Cláusula 1.ª 6 Objeto 6 Cláusula 2.ª 6 Contrato 6 Cláusula 3.ª 7 Projeto de Execução 7 Obrigações do empreiteiro 8 Cláusula 4.ª 8 Preparação e planeamento da execução da obra 8 Cláusula 5.ª 11 Plano de trabalhos e cronograma financeiro 11 Cláusula 6.ª 11 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 11 Cláusula 7.ª 12 Locais e instalações cedidos para a execução da obra 12 Cláusula 8.ª 12 Estaleiro 12 Cláusula 9.ª 13 Resíduos e Vazadouro 13 Prazos de execução 14 Cláusula 10.ª 14 Prazo de execução da empreitada 14 Cláusula 11.ª 15 Cumprimento do plano de trabalhos 15 Cláusula 12.ª 16 Sanções por incumprimento do Contrato 16 Cláusula 13.ª 16 Atos e direitos de terceiros 16 Condições de execução da empreitada 17 Cláusula 14.ª 17 Pág. 3/47 Condições gerais de execução dos trabalhos 17 Cláusula 15.ª 17 Revisão de preços 17 Cláusula 16.ª 19 Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 19 Cláusula 17.ª 19 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 19 Cláusula 18.ª 19 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 19 Cláusula 19.ª 20 Mediçõ…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112711-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179723726
