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title: Serviços de Reparação de Motores e Meios Náuticos da DGAM
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1375443/servicos-de-reparacao-de-motores-e-meios-nauticos-da-dgam
language: pt-PT
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# Serviços de Reparação de Motores e Meios Náuticos da DGAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375443/servicos-de-reparacao-de-motores-e-meios-nauticos-da-dgam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 485 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2022
- Publicação: 2022-02-28
- CPV: Serviços de reparação de embarcações
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2502/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Reparação de Motores e Meios Náuticos da DGAM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3022003697 Procedimento: Concurso Público Internacional Nº 09/DGAM/2022 Objeto do Contrato: Manutenção de meios náuticos e motores fora de borda REPÚBLICA PORTUGUESA DEFESA NACIONAL ÍNDICE PARTE | - CLÁUSULAS GERAIS CAPITULO | - Disposições Gerais. Artigo 1.° | Objeto Artigo 2.° | Contrato Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato.. Artigo 4.º | Local da prestação dos serviços . CAPÍTULO Il - Obrigações Contratuais . SECÇÃO | - Obrigações do Adjudicatário .. Artigo 5.º | Obrigações principais do adjudicatário Artigo 6.º | Conformidade dos serviços ..............seseesesesessseesssseseeseeeeeereteesseseeeeeeteeeerneaens 3 Artigo 7.º | Inspeção dos serviços Artigo 8.º | Inconformidades ou discrepâncias Artigo 9.º | Receção dos serviços Artigo 10.° | Aceitação dos serviços ................ ii ieeeeceeeeee corar crea eae rearee aan raceranaaanes 4 Artigo 11.º | Rejeição dos serviços Artigo 12.º | Fatura Eletrónica Artigo 13.º | Garantia dos serviços.........cecesereerereneneereeecenneereeaanerenanenacererenancaaraaaaannits 5 Artigo 14.º | Dever de sigilo ...........cccceeeeeceeeeueeeeeeeeeeeeeceeeeeeeeeseesueeeaeseseeeeeueesseseeaeeeennees 5 SECÇÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante . .5 Artigo 15.º | Preço Base .5 Artigo 16.º | Preço Contratual .5 Artigo 17.º | Condições de pagamento .6 Artigo 18.º | Mora no pagamento .6 CAPÍTULO III - Penalidades Contratuais e Resolução do Contrato... .6 Artigo 19.º | Penalidades contratuais .6 Artigo 20.º | Força maior. . 7 Artigo 21.º | Resolução por parte do contraente público . .8 Artigo 22.º | Resolução por parte do adjudicatario .. .8 Artigo 23.º | Execução da caução .8 CAPÍTULO IV — Disposições Finais .... 9 Artigo 24.° | Comunicações e notificações . 9 Artigo 25.° | Cessão da posição contratual e subcontrata…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250241100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179723730