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title: Renovação da subscrição de licenças Microsoft para o Município de Vila Nova de Gaia
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# Renovação da subscrição de licenças Microsoft para o Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375499/renovacao-da-subscricao-de-licencas-microsoft-para-o-municipio-de-vila-nova-de-g.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 454 907,03 €
- Prazo de propostas: 29/03/2022
- Publicação: 2022-02-25
- CPV: Pacote de software para TI
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2400/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação da subscrição de licenças Microsoft para o Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 10 Caderno de Encargos Renovação da subscrição de Licenças Microsoft para o Município de Vila Nova de Gaia MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES E COSTA Assinado de forma digital por MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES E COSTA Dados: 2022.02.23 15:54:25 Z Página 2 de 10 PARTE I – Do Contrato Cláusula 1.ª- Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Renovação da subscrição de licenças Microsoft para o Município de Vila Nova de Gaia”, de acordo com as especificações técnicas, definidas na parte IV do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª- Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta Adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a Proposta Adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª- Prazos 1 - O contrato resultante do presente procedimento é celebrado pelo prazo de 1 ano (de 1 de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248517000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179671747