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title: NCP20220012- ANTISSEPTICOS E DESINFECTANTES - 2022
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1375688/ncp20220012-antissepticos-e-desinfectantes-2022
language: pt-PT
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# NCP20220012- ANTISSEPTICOS E DESINFECTANTES - 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375688/ncp20220012-antissepticos-e-desinfectantes-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 103 329,48 €
- Prazo de propostas: 01/03/2022
- Publicação: 2022-02-23
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2289/2022
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20220012- ANTISSEPTICOS E DESINFECTANTES - 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20220012 AQUISIÇÃO DE ANTISSÉTICOS E DESINFETANTES 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª -Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª- Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª- Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª- Preço contratual Cláusula 16.ª– Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª- Condições de pagamento 3 PARTE III CLÁUSULAS TECNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 18.ª- Características dos artigos PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª -Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 20.ª -Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 21.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 22.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 23.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 24.ª- Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179597540