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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS PARA OS ANOS 2022 E 2023
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS PARA OS ANOS 2022 E 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375708/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-execucao-de-passeios-para-os-anos-2022-e-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 81 300,81 €
- Prazo de propostas: 09/03/2022
- Publicação: 2022-02-22
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2186/2022
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS PARA OS ANOS 2022 E 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Câmara Municipal Aveiro Divisão Compras Património Compras Aprovisionamento PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 5/22 “AQUISIÇÃO SERVIÇOS MANUTENÇÃO EXECUÇÃO PASSEIOS PARA ANOS 2022 2023” ___________ Pág. 1/20 ANEXO I CADERNO ENCARGOS INDICE Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................ 2 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª - Prazo Execução Contratual ....................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais prestador serviços adjudicatário ................. 3 Cláusula 5.ª - Forma prestação serviço ...................................................................... 4 Cláusula 6.ª - Local da prestação serviços ...................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Afetação recursos humanos ..................................................................... 5 Cláusula 8.ª - Afetação meios materiais equipamentos ............................................ 6 Cláusula 9.ª - Transferência propriedade ........................................................................ 6 Cláusula 10.ª - Receção dos elementos produzir ao abrigo contrato ..................... 6 Cláusula 11.ª - Conformidade garantia técnica ................................................................ 7 Cláusula 12.ª - Objeto dever sigilo ............................................................................. 7 Cláusula 13.ª – Obtenção licenças autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças marcas registadas ................................................................................. 8 Cláusula 14.ª - Preço base preço contratual ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179505788