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title: "Redes de Iluminação Pública Propriedade do Município - Construção, Grandes reparações e aquisição de equipamentos - Infraestruturas na ligação entre a Rua Vaz da Silva e a Rua da Tapada dos Codeços em Castelo Branco"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1375724/redes-de-iluminacao-publica-propriedade-do-municipio-construcao-grandes-reparaco
language: pt-PT
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# Redes de Iluminação Pública Propriedade do Município - Construção, Grandes reparações e aquisição de equipamentos - Infraestruturas na ligação entre a Rua Vaz da Silva e a Rua da Tapada dos Codeços em Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375724/redes-de-iluminacao-publica-propriedade-do-municipio-construcao-grandes-reparaco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 146 464,76 €
- Prazo de propostas: 14/03/2022
- Publicação: 2022-02-22
- CPV: Instalação de equipamento de iluminação exterior
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2203/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Redes de Iluminação Pública Propriedade do Município - Construção, Grandes reparações e aquisição de equipamentos - Infraestruturas na ligação entre a Rua Vaz da Silva e a Rua da Tapada dos Codeços em Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO “Redes de Iluminação Pública Propriedade do Município - Construção, Grandes reparações e aquisição de equipamentos - Infraestruturas na ligação entre a Rua Vaz da Silva e a Rua da Tapada dos Codeços, em Castelo Branco” Valor Base: € 146.464,76 Prazo de execução: 150 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Programa de Procedimento, nos termos do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, n.º 71/2021, de 2021/10/21 O Vice-Presidente da Câmara HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Assinado de forma digital por HELDER MANUEL GUERRA HENRIQUES Dados: 2022.02.18 16:20:28 Z Página 2 de 72 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245316100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179505809