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title: PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 14/22/DCP/DLEC/ELC/SERVIÇOS DE LIMPEZA/LOJAS DE CIDADÃO E SERVIÇOS CENTRAIS DA AMA
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language: pt-PT
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# PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 14/22/DCP/DLEC/ELC/SERVIÇOS DE LIMPEZA/LOJAS DE CIDADÃO E SERVIÇOS CENTRAIS DA AMA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375788/proposta-de-decisao-de-contratar-procedimento-por-concurso-publico-n-14-22-dcp-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 1 890 462,00 €
- Prazo de propostas: 23/03/2022
- Publicação: 2022-02-21
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2095/2022
- Estado: Closed

## Objecto

PROPOSTA DE DECISÃO DE CONTRATAR - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 14/22/DCP/DLEC/ELC/SERVIÇOS DE LIMPEZA/LOJAS DE CIDADÃO E SERVIÇOS CENTRAIS DA AMA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_servicos_Limpeza_vf.pdf === RUA DE SANTA MARTA Nº 55 3º | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA de 31 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 14/22/DCP/DSCA/ELC/SERVIÇOS DE LIMPEZA/LOJAS DE CIDADÃO E SERVIÇOS CENTRAIS DA AMA Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 31 Cláusulas Jurídicas ___________________________________________________________________________ Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Duração e prazos da prestação de serviços ___________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Locais da prestação de serviços ____________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários ____________________________________________ 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 7 Cláusula 6ª Revisão de preços e adiantamento___________________________________________________8 Cláusula 7.ª Responsabilidade _______________________________________________________________ 9 Cláusula 8.ª Propriedade intelectual _________________________________________________________ 10 Cláusula 9.ª Cessação da posição contratual e subcontratação ____________________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ____________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Sigilo _______________________________________________________________________ 11 Cláusula 12.ª Proteção de Dados ____________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª Gestor do Contrato ___________________________________________________________ 12 Cláusula 14.ª Seguros _____________________________________________________________________ 13 Cláusula 15.ª Penalidades contratuais ________________________________________________________ 13 Cláusula 16.ª Caução ___________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179366007