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title: Requalificação do Bloco C da Escola D. Maria II de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância de Atalaia
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# Requalificação do Bloco C da Escola D. Maria II de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância de Atalaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375831/requalificacao-do-bloco-c-da-escola-d-maria-ii-de-vila-nova-da-barquinha-e-do-ja.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 327 154,00 €
- Prazo de propostas: 17/03/2022
- Publicação: 2022-02-21
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2138/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Bloco C da Escola D. Maria II de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância de Atalaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_Remodela_o_Bloco_C_VNB_JI_Atalaia_concurso.V01_.pdf === Empreitada de: “Requalificação do Bloco C da Escola C+S, D. Maria II, de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância de Atalaia” CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 45 CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................................. 5 CAPÍTULO I - Disposições inicíais ....................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ....................................... 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................... 6 1 — As dúvidas que o empreiteiro tenha na interpretação dos documentos por que se rege a empreitada devem ser submetidas ao diretor de fiscalização da obra antes do início da execução dos trabalhos a que respeitam. ........................................................ 6 Cláusula 5.ª Projeto ................................................................................. 7 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ........................................................................................ 7 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos .................................................................... 7 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................ 7 Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................ 9 Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............... 9 SECÇÃO II - Prazos de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179503331
