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title: "CP-AC-2022-004 Concurso público nacional para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits para suprir necessidades no âmbito do Programa Troca de Seringas 2022"
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language: pt-PT
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# CP-AC-2022-004 Concurso público nacional para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits para suprir necessidades no âmbito do Programa Troca de Seringas 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1375842/cp-ac-2022-004-concurso-publico-nacional-para-aquisicao-de-servicos-de-armazenam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 146 250,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2022
- Publicação: 2022-02-21
- CPV: Serviços de embalagem
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2149/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CP-AC-2022-004 Concurso público nacional para aquisição de serviços de armazenamento, produção e distribuição de kits para suprir necessidades no âmbito do Programa Troca de Seringas 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CP-AC-2022-004 SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO.pdf === Apre Jo Ay L-W Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2022 CADERNO DE ENCARGOS CP-AC-2022-004 Índice CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS... CLÁUSULA 1.º OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2.2 CONTRATO... CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE CLÁUSULA 4.º PRAZO DE VIGÊNCI CLÁUSULA 5.º REVISÃO DE PREÇOS .. CLÁUSULA 6.º LOCAL DE ENTREGA .. CAPÍTULO Il OBRIGAÇÕES CONTRATUAI: CLÁUSULA 7.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ... CLÁUSULA 8.º OBRIGAÇÕES DA SPMS CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAR REGISTADAS CLÁUSULA 10.2 RESPONSABILIDADES DAS PARTES .... CLÁUSULA 11.2 FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 12.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 13.2 ATRASOS NO PAGAMENTO CLÁUSULA 14.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 15.2 GESTOR/GESTORES DO CONTRATO... eYVUNaawuns CAPÍTULO Ill PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO. CLÁUSULA 16.º RESOLUÇÃO DO CONTRATO... CLÁUSULA 17.2 RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS PELO ADJUDICATARIO CLÁUSULA 18.2 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO..... CLÁUSULA 19.2 SANÇÕES PECUNIARIAS..... CLÁUSULA 21.2 PROCESSO DE CONCILIAÇÃO.. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS...... CLÁUSULA 22.3 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 23.2 CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 24.2 FORO COMPETENTE... CLÁUSULA 25.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ANEXO | ESPECIFICAÇÕES TECNICAS...... CLÁUSULA 1.2 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS .. CLÁUSULA 2.º CUSTOS TOTAIS... ANEXO Il QUANTIDADES E PREÇO BASE... CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO Página 2 CAPÍTULO | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279921000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179503346