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title: Renovação do licenciamento do software Oracle para a U. Porto
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language: pt-PT
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# Renovação do licenciamento do software Oracle para a U. Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376030/renovacao-do-licenciamento-do-software-oracle-para-a-u-porto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto
- NIF: 501413197
- Preço base: 525 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/03/2022
- Publicação: 2022-02-17
- CPV: Sistema de gestão de bases de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1965/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação do licenciamento do software Oracle para a U. Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SCGC_RUP_CPI22A003.pdf === Página de 14 ÍNDICE PARTE I ......................................................................................................................................................... 2 CLAUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONTRATO ................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 2ª CONTRATO ................................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 3ª PRAZO DO CONTRATO ..................................................................................................................... 2 CLÁUSULA 4ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE ..................................................................................... 3 CLÁUSULA 5ª CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS ................................................................................ 4 CLÁUSULA 6ª LOCAL E CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...................................... 4 CLÁUSULA 7ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ....................................................................................................... 5 CLÁUSULA 8ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO ............................................................................................................ 7 CLÁUSULA 9ª DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL .......................................................................... 7 CLÁUSULA 10ª PREÇO CONTRATUAL .................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 11ª REVISÃO/ ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS ...............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248612000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179268656