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title: Requalificação e Modernização das Instalações do Ensino da Atividade Física Escolar de Torre de Moncorvo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376054/requalificacao-e-modernizacao-das-instalacoes-do-ensino-da-atividade-fisica-esco
language: pt-PT
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# Requalificação e Modernização das Instalações do Ensino da Atividade Física Escolar de Torre de Moncorvo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376054/requalificacao-e-modernizacao-das-instalacoes-do-ensino-da-atividade-fisica-esco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 650 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2022
- Publicação: 2022-02-17
- CPV: Edificação de coberturas e outras construções especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1989/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Modernização das Instalações do Ensino da Atividade Física Escolar de Torre de Moncorvo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PCE_CADENC_CPN.2.22_2022.pdf === 1/32 PROCEDIMENTO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS “Requalificação e Modernização das Instalações do Ensino da Atividade Física Escolar de Torre de Moncorvo” CP.03.2022.DOSUA Prazo: 300 dias CPV: 45260000-7-Edificação de coberturas e outras construções especializadas Preço Base: 650.000,00 € ÍNDICE Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Para efeitos de contratação pública Data: 17-02-2022 09:23:41 2/32 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJETO CLÁUSULA 2ª – DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE A EMPREITADA CLÁUSULA 3ª – INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 4ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª – PREÇO CONTRATUAL E PREÇO BASE CLÁUSULA 6ª – PROJETO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 7ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 8ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 9ª – MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11ª – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 12ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 13ª – ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 14ª – CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 15ª – TRABALHOS COMPLEMENTARES CLÁUSULA 16ª – ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO 3/32 CLÁUSULA 17ª – MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 18ª – ENSAIOS CLÁUSULA 19ª – MEDIÇÕES CLÁUSULA 20ª – PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 21ª – EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA SECÇÃO IV PESSOAL CLÁUSULA 22ª – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 23ª – HORÁRIO DE TRABALHO CLÁUSULA 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245260000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179311381