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title: "Aquisição de serviços de transporte aéreo e ferroviário, de alojamento e outros serviços complementares"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte aéreo e ferroviário, de alojamento e outros serviços complementares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376087/aquisicao-de-servicos-de-transporte-aereo-e-ferroviario-de-alojamento-e-outros-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
- NIF: 600082741
- Preço base: 106 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2022
- Publicação: 2022-02-16
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1879/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte aéreo e ferroviário, de alojamento e outros serviços complementares

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_VA_CP.pdf === bfrusve Sto 4022.02.10 REPUBLICA FERNANDA SOARES Heitape Diretora-Geral CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Procedimento de Contratação n.º 0.06/DSGRI/GEPAC/2022 Aquisição de serviços de transporte aéreo e ferroviário, de alojamento e outros serviços complementares 1/14 Índice CaPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1º OBJETO...sssesessees CLÁUSULA 2º CONTRATO... CLÁUSULA 3º DURAÇÃO DO CONTRATO CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS . SECÇÃO | - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO.. SUBSECÇÃO | - DISPOSIÇÕES GERAIS .......uereerreneneerem CLÁUSULA 4º OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5º PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS. CLÁUSULA 6º REQUISITOS TÉCNICOS E FUNCIONAIS NÍVEIS DE SERVIÇO SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE .. CLÁUSULA 7º OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE. CLÁUSULA 8º PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 9º PREÇO BASE... CLÁUSULA 102CONDIÇÕES DE PAGAMENTO SUBSECÇÃO || - DEVER DE SIGILO .......... CLÁUSULA 112OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 122PRAZO DO DEVER DE SIGILO CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 132PENALIDADES CONTRATUAIS ... CLÁUSULA 149FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 159RESOLUÇÃO DO Contato CLÁUSULA 16ºRESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATARIO .. CAPÍTULO IV — CAUÇÃO CLÁUSULA 17ºCAUÇÃO CaPiTULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 18ºFORO COMPETENTE .. CAPITULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS .. CLÁUSULA 19SALTERAÇÕES AO CONTRATO... CLÁUSULA 20ºSUBCONTRATAÇÃO E cessão E DA POSIÇÃO CONTRATUA CLÁUSULA 212USO DE SINAIS DISTINTIVOS.... eres CLÁUSULA 22ºCOMUNICAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E GESTOR DE CONTRATO. CLÁUSULA 23ºCONTAGEM DOS PRAZOS. CLÁUSULA 24ºLEGISLAÇÃO APLICÁVEL CAPITULO VII - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS E NÍVEIS DE SERVIÇO. CLÁUSULA 25ºREQUISITOS TÉCNICOS E FUNCIONAIS... CLÁUSULA 26º NÍVEIS DE SERVIÇO.......vecre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082741

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179199086