---
title: "Reparação e Conservação de Escolas (Integradas na PI 10.05 'Desenvolvimento das Infraestruturas Educativas e Formativas' do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Tâmega) - Lotes nº 1, 4, 5, 6, 7 e 8"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376088/reparacao-e-conservacao-de-escolas-integradas-na-pi-10-05-desenvolvimento-das-in
language: pt-PT
---

# Reparação e Conservação de Escolas (Integradas na PI 10.05 'Desenvolvimento das Infraestruturas Educativas e Formativas' do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Tâmega) - Lotes nº 1, 4, 5, 6, 7 e 8

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376088/reparacao-e-conservacao-de-escolas-integradas-na-pi-10-05-desenvolvimento-das-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 915 308,68 €
- Prazo de propostas: 09/03/2022
- Publicação: 2022-02-16
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1880/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação e Conservação de Escolas (Integradas na PI 10.05 'Desenvolvimento das Infraestruturas Educativas e Formativas' do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Tâmega) - Lotes nº 1, 4, 5, 6, 7 e 8

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL NIPC N.º 501205551 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS yr REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS À (INTEGRADAS NA PI 10.05 “DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS E FORMATIVAS” DO PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL DO ALTO TÂMEGA) - LOTES Nº 1,4,5,6,7E8 CADERNO ENCARGOS CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por trinta e sete páginas (37), numeradas de um (01) a trinta e sete (37), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. TERRITORIAL DO ALTO TÂMEGA) -— LOTES Nº 1,4,5,6,7e8 MUNICIPIO DE CHAVES REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS (INTEGRADAS NA P 10.05 “DESENVOLVIMENTO DAS INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS E FORMATIVAS” DO PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL DO ALTO TÂMEGA) LOTES Nº 1,4,5,6,7E 8 CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos Página 1 de 37 . 7 MUNICIPIO DE CHAVES TERRITORIAL DO ALTO TÂMEGA) - LOTES Nº 1,4,5,6,7€8 ÍNDICE Capítulo | Disposições iniciai Capítulo Il Obrigações do empreiteiro . Secção |. Preparação e planeamento dos trabalho: Secção Il..... Prazos de execução Representação das partes e controlo da execução do contrato Capítulo V. Recepção e liquidação da obra Capítulo V! Disposições finai Anexo |... Elementos de Solução de Obra. Anexo Il... Trabalhos Preparatórios e Acessórios. Anexo III .. Mapa de Quantidades . Anexo IV...... Planeamento das Operações de Consignação . Caderno de Encargos Página 2 de 37 O TERRITORIAL DO ALTO TÂMEGA) — LOTES Nº 1,4,5,6,7e8 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Reparação e Conservação de Escolas (Integradas na PI 10.05 “Desenvolvimento das Infraestruturas Educativas e Formativas” do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Tâmega) — Lotes n…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179199087