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title: Requalificação de Espaços Urbanos na União das Freguesias de Queluz e Belas.
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# Requalificação de Espaços Urbanos na União das Freguesias de Queluz e Belas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376150/requalificacao-de-espacos-urbanos-na-uniao-das-freguesias-de-queluz-e-belas.

## Factos

- Entidade adjudicante: FREGUESIA DE QUELUZ E BELAS
- NIF: 510839037
- Preço base: 480 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/03/2022
- Publicação: 2022-02-15
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1794/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Espaços Urbanos na União das Freguesias de Queluz e Belas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === o “ ——— en Coy Car Procedimento n.º CP 2/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS CADERNO DE ENCARGOS Fevereiro de 2022 Página 1 de 46 Rua Conde de Almeida Araújo, 44 Praça S de Outubro, 14 CASAL DA. Praceta Infanta D.isabel de Portuga! 11, Loja 8 RINIA OU LCA OF GM E MAS — geral@ufqueluzbelas.pt 6 ufqueluzbelas.pt F Ireguesiaqueluzbelas — (0) ufqueluzbelas & 214 346 610 - + 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1.1.1. Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela empreitada e na prestação dos serviços que nela se incluem observar-se-ão: a) As cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante; b) O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n. º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n. 2 111-B/2017, de 31 de agosto; c) O Decreto n. º 41821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil); d) O Decreto n. 2 46427, de 10 de julho de 1965 (Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras); e) Arestante legislação diretamente aplicável à presente empreitada, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, ao desemprego, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Asregras da arte. 1.1.2. Para os efeitos estabelecidos na anterior alínea a) do anterior Ponto 1.1.1., consideram-se integrados no contrato: o Projeto, este Caderno de Encargos, os restantes elementos patenteados em concurso e mencionados no índice geral, a Proposta do cocontratante e, bem assim, todos os outros documentos que sejam referidos no título contratual ou neste Caderno de Encargos. 1.1.3. Os diplomas legais e reg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510839037

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179125659