---
title: "Empreitada de: 'PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1376197/empreitada-de-paru-2-reabilitacao-de-espaco-publico-do-centro-historico-largo-sa
language: pt-PT
---

# Empreitada de: 'PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376197/empreitada-de-paru-2-reabilitacao-de-espaco-publico-do-centro-historico-largo-sa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2022
- Publicação: 2022-02-15
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1842/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de: 'PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/36 PROCEDIMENTO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de: “PARU 2 – Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico – Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista” CP.02.2022.DOSUA Prazo: 120 dias CPV: 45432110-8- Obras de pavimentação Preço Base: 90.000,00 € Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Para efeitos de contratação pública Data: 10-02-2022 12:14:23 2/36 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJETO CLÁUSULA 2ª – DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE A EMPREITADA CLÁUSULA 3ª – INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 4ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª – PREÇO CONTRATUAL E PREÇO BASE CLÁUSULA 6ª – PROJETO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 7ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 8ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 9ª – MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11ª – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 12ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 13ª – ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 14ª – CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 3/36 CLÁUSULA 15ª – TRABALHOS COMPLEMENTARES CLÁUSULA 16ª – ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 17ª – MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 18ª – ENSAIOS CLÁUSULA 19ª – MEDIÇÕES CLÁUSULA 20ª – PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 21ª – EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA SECÇÃO IV PESSOAL CLÁUSULA 22ª – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 23ª – HORÁRIO DE TRABALHO CLÁUSULA 24ª – SEGURANÇA, HIGIEN…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179142810