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title: EMPREITADA Nº 25/DMMC/DEM/DPCE/21- REMOÇÃO DE AMIANTO NÃO FRIÁVEL NAS COBERTURAS DA EB23 TELHEIRAS - PACTO - PI 10.5_AVISO LISBOA-73-2020-26 - PROCESSO Nº 63/CP/DGES/ND/2021
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# EMPREITADA Nº 25/DMMC/DEM/DPCE/21- REMOÇÃO DE AMIANTO NÃO FRIÁVEL NAS COBERTURAS DA EB23 TELHEIRAS - PACTO - PI 10.5_AVISO LISBOA-73-2020-26 - PROCESSO Nº 63/CP/DGES/ND/2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1376204/empreitada-n-25-dmmc-dem-dpce-21-remocao-de-amianto-nao-friavel-nas-coberturas-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 411 278,64 €
- Prazo de propostas: 08/03/2022
- Publicação: 2022-02-15
- CPV: Remoção de amianto
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1849/2022
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA Nº 25/DMMC/DEM/DPCE/21- REMOÇÃO DE AMIANTO NÃO FRIÁVEL NAS COBERTURAS DA EB23 TELHEIRAS - PACTO - PI 10.5_AVISO LISBOA-73-2020-26 - PROCESSO Nº 63/CP/DGES/ND/2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_CONCURSO.pdf === Pág. 1/30 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA Nº 25/DMMC/DEM/DPCE/21 “REMOÇÃO DE AMIANTO NÃO FRIÁVEL NAS COBERTURAS DA EB 2/3 TELHEIRAS - PACTO - PI 10.5_AVISO LISBOA-73-2020-26” (PROCESSO N.º 0063/CP/DGES/ND/2021) Pág. 2/30 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO II – CADERNO DE ENCARGOS II.1 – CLAUSULADO II.2 – ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA II.3 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE / FASE DE PROJECTO Pág. 3/30 I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Índice: 1. Designação da empreitada 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 4. Agrupamentos 5. Modo de apresentação das Propostas 6. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 7. Documentos da Proposta 8. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 9. Propostas variantes 10. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 11. Preço Anormalmente Baixo 12. Esclarecimentos das Propostas 13. Critério de Adjudicação 14. Documentos de Habilitação 15. Outros Documentos a Apresentar com os Documentos de Habilitação 16. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 17. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 18. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 19. Causas de caducidade da adjudicação 20. Modo de Prestação da Caução 21. Celebração do Contrato 22. Outorga do Contrato 23. Reserva do direito de celebração de futuros contratos similares por Ajuste Direto 24. Legislação aplicável 25. Informação sobre proteção de dados pessoais 26. Anexos e Modelos Pág. 4/30 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento: 1.1. O presente concurso destina-se à formação do contrato da Empreitada nº 22…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262660-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/179142818